TERMOS E CONDIÇÕES

Termos
Ao adquirir qualquer produto neste site, o comprador declara ciência e concordância integral com os termos abaixo.
O comprador é responsável por verificar previamente a compatibilidade do produto com seu equipamento antes da compra.
Os produtos comercializados são digitais, entregues por download imediato após a confirmação do pagamento.
Cada compra e respectivo download são individualmente vinculados ao comprador, ficando associados a dados como conta de usuário, e-mail, data, horário, endereço IP e transação de pagamento.

É expressamente proibida a redistribuição, compartilhamento, revenda, cessão, disponibilização pública ou privada dos arquivos, no todo ou em parte, gratuita ou comercialmente, por qualquer meio.

A utilização indevida dos produtos caracteriza violação de direitos autorais, nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

Em caso de identificação ou denúncia de uso irregular, serão adotadas medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, incluindo, mas não se limitando a:

  • notificação formal do infrator
  • solicitação de remoção de conteúdo
  • bloqueio de acesso
  • pedido de indenização por perdas e danos

Denúncias de uso indevido serão apuradas.

Política de Privacidade

As informações coletadas neste site são utilizadas exclusivamente para:

  • Processar pagamentos
  • Liberar downloads
  • Identificar pedidos
  • Comunicação relacionada à compra

Os dados não são vendidos, compartilhados ou repassados a terceiros, exceto quando necessário para o processamento do pagamento (ex: Mercado Pago).

Este site segue os princípios da LGPD, coletando apenas os dados estritamente necessários para a operação da loja.

O cliente pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, exceto aqueles exigidos por lei para fins fiscais ou contábeis

Política de Reembolso

Este site comercializa produtos digitais com entrega imediata.

Devido à natureza do produto: Não há reembolso após a realização do download.

Ao concluir a compra, o cliente concorda que:

  • O acesso ao arquivo caracteriza o consumo do produto
  • Não se aplica o direito de arrependimento após o download, conforme exceção prevista no Código de Defesa do Consumidor para conteúdo digital entregue imediatamente

Caso haja problema técnico comprovado no arquivo (ex: arquivo corrompido), o suporte será prestado para correção ou novo envio.

Pedidos de reembolso por incompatibilidade, erro de compra ou desistência não são aceitos após o download.